Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

BRASIL TELECOM S/A. Contrato de participação financeira. Subscrição de ações. Negativa de prestação jurisdicional. Não configuração. Prescrição.

Cliente deverá ser ressarcido de IPTU pago antes do recebimento do imóvel

A ré terá que restituir ao autor a quantia R$  2.198,44 (dois mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), correspondente aos valores despendidos a título de IPTU.

Serasa deve pagar danos morais a empresa incluída indevidamente em seu cadastro

A empresa narrou, em síntese, que teve seu nome incluído, indevidamente, no cadastro do réu, tendo sido confundida com outra empresa, que era executada em juízo, e, por tal fato, teve crédito negado pelos bancos com os quais opera. 

MP denuncia Mizael e vigia à Justiça pela morte de Mércia

Ex de advogada foi denunciado como mentor intelectual do crime. Evandro Silva foi citado como partícipe, diz promotor.

Abuso de autoridade.

Uélton Santos é bacharel em Direito e pós-graduando. E-mail: [email protected]

Juízes e desembargadores do RS pedem que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo

Ação de indenização - Lesão moral - fornecimento de comida estragada

Questão de ordem. Recurso extraordinário eleitoral. Comunicação ao TSE. Cumprimento imediato da decisão plenária. Publicação do acórdão. Desnecessidade.

Homem que matou transexual irá a júri popular por feminicídio

Réu matou mulher com golpes de madeira.

Tribunal autoriza depósito de parte dos recursos de massa falida em instituições financeiras privadas

Solução garante rendimento dos ativos.

TJSP extingue punibilidade por prescrição da pretensão executória

A decisão foi unânime.

Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados a mais de 15 anos de reclusão

Quadrilha foi denunciada por crimes na Capital e Interior.

Sob investigação, Lula ganha cargo de ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff

Ex-presidente vai ocupar cargo de Jaques Wagner, que terá nova atribuição dentro do governo

Shopping deverá indenizar cliente por danos em veículo dentro do estacionamento

O autor apresentou provas que atestaram a veracidade de que o seu veículo teria sido danificado dentro do estacionamento do shopping, conforme nota fiscal, fotografias e depoimento de testemunhas

STF decide que Ministério Público pode apurar crime

"O País não suporta mais o crime desenfreado e a corrupção endêmica.O momento pede serenidade e cooperação entre os entes públicos", declarou Rodrigo Janot

Restaurante deve indenizar casal acusado de não pagar a conta

Na frente de outras pessoas, foi acusada de não ter pago a conta na última vez que estiveram lá